Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar acórdão exarado pelo TJ/AM no julgamento de recurso de apelação.

Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

ESG e diversidade: como o RH pode impulsionar essa agenda?

Por Thiago Xavier.

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.

Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais

Com esse entendimento, a Sexta Turma alinhou-se à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Quinta Turma do STJ, de modo a fixar como data-base para progressão de regime aquela em que o preso preenche os requisitos da lei, e não mais a data em que o juízo das execuções penais concede o benefício.

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas